O ano de 2024 foi decisivo para o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), que, sob a liderança de João Paulo Lacerda da Silva, reafirmou sua relevância no cenário jurídico brasileiro. Por meio de iniciativas inovadoras e parcerias estratégicas, o instituto ampliou sua atuação no fortalecimento do Direito Administrativo e no apoio à profissionalização da gestão pública.
Entre as realizações, destaca-se o lançamento do livro Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos, fruto de uma parceria com a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul (AGEMS) e publicado pela Editora Mizuno. A obra reúne artigos de 38 especialistas e aborda temas como sustentabilidade, inteligência artificial e regulação no setor de saneamento básico. Este trabalho se tornou um marco no debate sobre o aprimoramento da gestão pública e da regulação no Brasil.
Outro destaque foi o lançamento de Direito Administrativo e Sustentabilidade: Perspectivas para uma Gestão Pública Moderna. O livro explora os impactos da governança sustentável e da inclusão social na administração pública, consolidando a posição do IDAMS como uma referência na área.
O IDAMS também ampliou seu projeto de doação de livros sobre Direito Público, com obras distribuídas para instituições como a Vice-Governadoria, a Fundação Escola de Governo, a Assembleia Legislativa e a Secretaria de Estado de Administração. Desde 2018, mais de 6 mil livros foram entregues em parceria com a Editora Fórum.
“Nosso objetivo é disseminar conhecimento sobre as leis que regem o setor público e contribuir para a formação de servidores, promovendo uma administração mais ética e eficiente. Com o aumento contínuo das doações, planejamos alcançar ainda mais instituições e servidores no estado”, afirmou Lacerda, destacando o impacto transformador da iniciativa no fortalecimento do aprendizado e da tomada de decisões no serviço público.
Homenagens e Reconhecimento
Além de sua atuação no campo do conhecimento jurídico, o ano de 2024 também foi marcado por homenagens e reconhecimentos, com títulos outorgados a figuras importantes do Direito, como o ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Ayres de Freitas Britto, em Brasília, e às professoras e advogadas Ketlin Feitosa de Albuquerque Lima Scartezini, Adriele Pinheiro Reis Ayres de Britto e Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto.
O professor e mestre em Direito Administrativo Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, um incentivador da área e grande apoiador da criação do instituto em 2018, e o advogado e ex-presidente da OAB/MS, Mansour Elias Karmouche, também foram homenageados por suas notáveis contribuições ao fortalecimento e engrandecimento da advocacia sul-mato-grossense.
O IDAMS também se destacou no fortalecimento das relações institucionais. A posse do procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Ávila, reforçou a colaboração entre o instituto e o Ministério Público estadual, junto a novos associados e representantes de diversas áreas do Direito. Romão Ávila, eleito com expressivos 98,63% de aprovação pela classe, foi nomeado pelo governador Eduardo Riedel, evidenciando o apoio institucional à sua gestão.
Essas ações consolidaram ainda mais a relevância do IDAMS como promotor de um Direito comprometido com a sociedade, com a melhoria da gestão pública e a valorização de grandes nomes da advocacia brasileira.
Eventos e Contribuições ao Debate Nacional
Mais uma vez, o IDAMS, por meio da presença do advogado João Paulo Lacerda, reafirmou sua relevância no cenário nacional durante o 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado em outubro de 2024, em João Pessoa.
Reconhecido como o maior evento do gênero no Brasil, o congresso destacou a importância da instituição no fortalecimento do Direito Administrativo no país, fruto de um trabalho contínuo que ganhou destaque desde 2019. Naquele ano, o IDAMS foi responsável pela organização do congresso em Campo Grande, um marco histórico que projetou Mato Grosso do Sul no cenário nacional.
O evento consolidou a reputação do estado como referência na área e estabeleceu o instituto como um centro de excelência e inovação.
Neste ano, João Paulo Lacerda, presidente do IDAMS, teve um papel de destaque no congresso ao mediar o painel Inovações nos Concursos Públicos: vagas reservadas, políticas públicas de inclusão e concurso unificado. “É gratificante ver o IDAMS reconhecido como um pilar do Direito Administrativo no Brasil. Desde 2019, nosso objetivo tem sido promover debates que impulsionem a modernização da administração pública e reforcem a importância de práticas mais inclusivas e sustentáveis”, afirmou.
O congresso, organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) sob a liderança da professora Cristiana Fortini, a primeira mulher a ocupar o cargo de presidente da instituição nacional, reuniu especialistas de todo o país para debater temas como integridade, sustentabilidade e governança. Com uma programação rica e diversificada, o evento proporcionou palestras, oficinas e um espaço valioso para networking, reafirmando sua posição como o principal encontro da área no Brasil.
Em nível internacional, Lacerda representou o estado de Mato Grosso do Sul no XII Fórum Jurídico de Lisboa, onde foi possível estabelecer novas conexões e fortalecer a imagem do Direito Administrativo brasileiro no exterior.
Pelo trabalho realizado na área, João Paulo Lacerda já foi alçado aos cargos de Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e Secretário-Geral da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB. Ele também já foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul com a Medalha do Mérito Advocatício de Mato Grosso do Sul “Jorge Antonio Siufi” e pela Câmara Municipal de Campo Grande com a Medalha do Mérito Advocatício "Doutor Nelson Trad", entre outras honrarias. O advogado agora também faz parte do Conselho Curador do Hospital de Câncer Alfredo Abrão, em Campo Grande.
Sobre o ano de realizações, João Paulo Lacerda resumiu:
“Tudo o que realizamos em 2024 reflete nosso compromisso em promover, estudar e desenvolver o Direito Administrativo em todas as esferas. Seja por meio da criação de ferramentas para a gestão pública ou da valorização de grandes nomes da advocacia, nosso foco está sempre na profissionalização e modernização. As parcerias estratégicas como a firmada com a AGEMS, a publicação de obras de impacto e nossa atuação em eventos nacionais e internacionais, cada ação demonstra nosso trabalho incansável em fortalecer o Direito Administrativo e contribuir para uma administração pública mais eficiente e acessível."
