O ano de 2023 marcou a confirmação de Mato Grosso do Sul como um dos protagonistas do Direito Administrativo em nível nacional graças à atuação do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul) por meio do seu presidente, o advogado administrativista João Paulo Lacerda da Silva. Ao longo dos últimos 12 meses, ele atuou de forma incansável na projeção do Instituto, aproximando a instituição de autoridades de renome nacional e também estadual.
Em nível nacional, João Paulo Lacerda teve um encontro, em São Paulo (SP), com o ex-presidente da República, o advogado Michel Temer (MDB), quando conversaram sobre projetos profissionais. “Aproveitei a oportunidade para entregar-lhe a obra coletiva ‘Inovação na Gestão Pública - Aspectos e perspectivas’, coordenada pelas auditoras do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Dafne Reichel e Anahi Philbois, e revisada por mim, com artigos de autores de prestígio”, recordou.
Também na capital do Estado de São Paulo, ele encontrou-se com o ex-governador e ex-prefeito João Doria (sem partido), para falar sobre pautas voltadas para o desenvolvimento do Brasil, de São Paulo e, principalmente, de Mato Grosso do Sul. “Sempre fui um admirador do trabalho desenvolvido pelo João Doria, um homem à frente de seu tempo. Conversamos sobre o Brasil, mas especialmente sobre o Mato Grosso do Sul, que desponta no cenário nacional como um Estado de grandes oportunidades”, destacou.
Ainda durante o encontro, João Paulo Lacerda reforçou o trabalho de João Doria, que é um grande visionário e, graças a isso, contribuiu de forma decisiva para o desenvolvimento da primeira vacina brasileira contra o coronavírus. “Também destaquei a trajetória pessoal dele como um grande empreendedor e um político de sucesso em todos os cargos que ocupou, sendo que, certamente, a boa política já está sentido a sua falta”, ressaltou, entregando ao ex-governador uma homenagem pelos serviços prestados aos brasileiros no desenvolvimento da vacina contra o coronavírus. “Foi apenas um reconhecimento que, acredito eu, todos os brasileiros gostariam de fazer”, finalizou o presidente do IDAMS.
Ele ainda se reuniu com o governador Eduardo Riedel (PSDB) e com o secretário estadual de Governo e Gestão Estratégica, Pedro Caravina (PSDB), para discutir as ações implementadas no Estado. Lacerda da Silva não economizou elogios à condução de Riedel e à atuação de Caravina. "Com um secretariado bem estruturado, o bom desempenho do governo nestes dez primeiros meses é evidente. O secretário Caravina é um grande exemplo desse sucesso, apresentando uma destacada contribuição na Secretaria Estadual”, enfatizou, reconhecendo a expertise técnica e a competência gestora de Caravina.
Ao concluir a reunião, o advogado administrativista enfatizou o impacto positivo que Mato Grosso do Sul tem no cenário nacional devido à excelente gestão. “Fiz questão de destacar ao governador a solidez fiscal, o comprometimento ambiental e o olhar inovador da administração. Nosso Estado está, sem dúvidas, pronto e aberto para investimentos privados”, concluiu Lacerda da Silva.
Lançamento
Neste ano, o IDAMS realizou, no plenário do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, a cerimônia de lançamento do livro “Inovação na Gestão Pública - Aspectos e Perspectivas”, que contou com o apoio do TCE-MS e da Editora Íthala. “Alegria e satisfação com o lançamento de um livro com um conteúdo todo escrito por nossos servidores. É gratificante e, por parte da presidência do TCE-MS, reconhecemos a grandeza do quadro de servidores do Tribunal de Contas. Um orgulho para nós, para Mato Grosso do Sul e para o País”, declarou o presidente da Corte, conselheiro Jerson Domingos.
O presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda, ressaltou a importância da obra que traz como conteúdo inovações na gestão pública. “O mais importante é que esse livro reúne ideias de grandes autores, e que são auditores, técnicos do Tribunal de Contas de MS, sem dúvida nenhuma uma obra que servirá muito para quem quer inovar na gestão pública”.
Uma das autoras da obra, a auditora de controle externo Dafne Reichel, ressaltou que os temas tratados no livro são problemas diários enfrentados pelo servidor público. “Vemos situações como por exemplo, um auditor tentando trazer uma forma de credenciar um médico, de adquirir um medicamento de uma forma mais tranquila, um procurador da fazenda pensando na legalidade nos tempos de pandemia, servidores públicos tentando soluções para o seu trabalho diário e todas com o viés de inovação e pesquisa para aprimorar aquilo que é entregue ao usuário”, explicou Dafne.
Utilidade pública
Após ter sido aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Campo Grande, a prefeita Adriane Barbosa Nogueira Lopes (PP) sancionou, em abril, a Lei Municipal nº 7.026, de 11 de abril de 2023, que declarou o IDAMS como entidade de utilidade pública municipal. A referida lei, que foi publicada na edição do dia 12 de abril do Diogrande (Diário Oficial do Município de Campo Grande), foi assinada no gabinete da prefeita com as presenças do presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda da Silva, e da vice-presidente do Instituto, Kátia Silene Sarturi Warde.
“A declaração do IDAMS como entidade de utilidade pública municipal foi um trabalho conjunto, que começou pela Câmara Municipal, graças à iniciativa do vereador João Rocha (PP) e pela aprovação dos demais vereadores. Nós só temos a agradecer ao parlamentar pela iniciativa e também aos seus colegas pela aprovação”, disse João Paulo Lacerda.
O presidente do IDAMS também fez questão de ressaltar a sanção da Lei Municipal nº 7.026, de 11 de abril de 2023, pela prefeita Adriane Lopes. “Para a diretoria do Instituto, trata-se de um reconhecimento por parte do município de Campo Grande do trabalho que o IDAMS já vem realizando nos últimos cinco anos para fortalecer e fomentar cada vez mais o Direito Administrativo, bem como apoiar as instituições”, finalizou.
Homenagem
Na cerimônia de lançamento do livro “Inovação na Gestão Pública - Aspectos e Perspectivas”, João Paulo Lacerda da Silva entregou uma placa de “Moção de Congratulação” ao presidente da Corte de Contas, conselheiro Jerson Domingos, pelo trabalho realizado à frente do Tribunal e pela inestimável contribuição à produção científica e à propagação do Direito Administrativo no Estado.
“Presidente Jerson Domingos, muito obrigado pela sua parceria e por acreditar nesse trabalho. Lembro que, depois de dois meses do senhor na função de presidente do TCE-MS, nós viemos até aqui conversar e pedir para formalizar a parceria do IDAMS com a Corte de Contas. E o senhor, imediatamente, estendeu as mãos, não só para mim e para o IDAMS, mas para toda a sociedade sul-mato-grossense. Então presidente obrigado de coração e estou muito feliz em contar com a sua confiança. Obrigado pelas palavras ditas agora e agora somos parceiros sempre”, declarou João Paulo Lacerda.
Ele reforçou que, quando se está na função de presidente de uma Corte de Contas ou de qualquer órgão, a maior obra que se faz “é aquela obra que toca o coração das pessoas, que toca o coração desses tão valorosos servidores aqui do Tribunal de Contas”. “Acredite, mas acredite mesmo, que, em poucos meses de gestão, vossa excelência já fez muito pelo TCE-MS. Então, o senhor merece o nosso respeito, merece a nossa consideração presidente. Obrigado por tudo”, ressaltou.
O presidente do IDAMS ainda completou que não será a placa de homenagem e nem um livro autografado que vão retribuir tudo isso que o conselheiro Jerson Domingos faz pelos servidores do Tribunal de Contas e pela sociedade sul-mato-grossense. “Então, de coração, muito obrigado por tudo e que possamos continuar trabalhando juntos sem dúvida nenhuma para contribuir com uma sociedade mais justa, mais solidária e acima de tudo trazer alegria e elevar a autoestima das pessoas. Isso o senhor faz muito bem aqui no Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul. As pessoas andam com o coração alegre. Os servidores andam com a alma leve e trabalham empenhados e felizes. Vossa excelência é o grande culpado de tudo isso. Então conte sempre conosco”, discursou.
João Paulo Lacerda ainda fez questão de pontuar que o presidente Jerson Domingos tem poucos meses à frente do seu mandato, mas que deve continuar nesse caminho. “Que Deus lhe abençoe sempre para continuar nesse caminho para que possamos juntos e, como o senhor disse, eu não faço parte do quadro de servidores do Tribunal, mas torço muito pelo Tribunal. Torço muito pelo Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, que já é uma grande referência aqui no Estado, graças ao quadro técnico e muito qualificado. Então, que a Corte de Contas continue crescendo e ocupando lugar de destaque no cenário nacional. E não tenha dúvida, na sua gestão isso já está acontecendo, mas isso vai se consolidar cada vez mais. Obrigado e parabéns presidente”, pontuou.
Em seu discurso, o presidente do TCE-MS, conselheiro Jerson Domingos, confessou que foi um dia de muitas atribuições e passou um pouco despercebido a envergadura do evento. “Recebi o livro que me honrou e vai fazer parte da minha da minha prateleira. Já essa homenagem sem dúvida nenhuma é talvez das mais brilhantes que eu tenha recebido em toda a minha carreira como deputado estadual, como presidente do Tribunal de Contas e como presidente da Assembleia Legislativa”, assegurou.
Para ele, o livro foi uma iniciativa do quadro de servidores da Corte de Contas e que parte da vontade de cada um deles, que sempre ouvem os seus discursos quando fala da importância daquilo que o TCE tem a oferecer e da qualidade que oferece ao cidadão sul-mato-grossense, da experiência, da capacidade, da competência e do respeito e da responsabilidade que cada um tem com Mato Grosso do Sul. “Isso orgulha qualquer homem. Quando eu digo homem no sentido bíblico de pertencer a esse quadro de servidores, isso dá a nós um encorajamento de, cada vez mais, continuar acreditando que esse Tribunal está acima de tudo e que esse Tribunal, na figura dos senhores servidores, representam a seriedade, a serenidade, o respeito e a vontade de servir”, declarou.
Jerson Domingos garantiu que na sua carreira política recebeu muitas placas de homenagem, mas, que, de todas elas, essa concedida pelo IDAMS é a de mais importância e, talvez, fique no lugar mais alto das suas prateleiras. “Porque parte não de uma figura política, mas sim do quadro de servidores desta casa. Quando aqui deixar, tenho certeza que vou embora para minha casa com orgulho imenso de um dia ter pertencido ao quadro de servidores do Tribunal de Contas”, assegurou.
Ainda em seu discurso, o conselheiro lembrou que, quando uma repórter lhe perguntou sobre a opinião em relação ao evento, disse que só tinha gratidão e satisfação. “Jamais eu podia imaginar o quanto de competência temos guardado neste quadro de servidores, na iniciativa de preparar alguma coisa que possa chegar até a sociedade, mostrando e doando aquilo que vocês aprenderam ao longo da carreira de cada um de vocês dentro dessa edificação, da qual nós todos nos orgulhamos que se chama Tribunal de Contas”, argumentou.
O presidente do TCE-MS também se dirigiu ao presidente do IDAMS e lhe disse: “você não é só um advogado, um diretor presidente de uma instituição, mas já digo que você pertence ao quadro de servidores do Tribunal de Contas, uma figura que está sempre presente entre nós e, talvez, você não entenda ou não compreenda o quanto é importante a sua presença porque, pela sua experiência e sabedoria, você, de alguma forma, contribui e colabora também com a sociedade sul-mato-grossense. Então o Tribunal lhe oferece de uma maneira simbólica e não física todas as homenagens que nós poderíamos lhe ofertar”.
Ele completou que uma placa seria muito pouco para João Paulo Lacerda pelo reconhecimento que o Tribunal tem e o que o presidente do IDAMS representa para advocacia, para a cultura, para todos os segmentos da sociedade. “Você nunca se fez ausente, muito pelo contrário, sempre muito presente, emprestando a sua história, sua experiência e a sua vontade cada vez mais de colaborar e de contribuir com a sociedade sul-mato-grossense. Obrigado por não exercer um cargo comissionado, por não exercer um cargo de auditor, por não exercer um cargo de conselheiro, mas, porém, exercer aqui um papel de extrema importância para todos nós”, ressaltou.
O presidente da Corte de Contas acrescentou que, naturalmente, que o evento pertence a todos os servidores. “Naturalmente que eu deveria estar sentado e ouvindo o que cada um tem a dizer porque nesse momento tenho muito mais a aprender do que pedir ou ensinar aos senhores com esse maravilhoso livro. Meu muito obrigado por poder fazer parte desse corpo de servidores. Boa noite e um ótimo evento. Aqui fica a palavra para aqueles que se dedicaram a ofertar esse presente maravilhoso a Mato Grosso do Sul”, concluiu.
Representatividade feminina
Conselheiras de Tribunais de Contas, procuradoras do Estado, auditoras, delegadas, militares e representantes de autarquias, participaram do encontro Liderança Feminina realizado pelo IDAMS em parceria com o TCE/MS. Para o presidente do IDAMS, esse foi um dos poucos eventos que discutiu de forma profunda o lugar da mulher nos espaços de poder. “O IDAMS fica muito realizado com a organização desse evento, pois várias autoras da sociedade discutiram temas relevantes do papel da mulher nos espaços de poder democrático de direito. Hoje o IDAMS é plural e nós vamos continuar avançando nessas pautas. Além de tudo isso, é importante ter uma boa relação institucional para colocarmos em prática todas nossas ações”, detalhou.
Conforme o presidente do TCE/MS, conselheiro Jerson Domingos, o evento foi uma abertura para as mulheres colocarem em discussão todas as conquistas realizadas ao longo deste ano. “As conquistas são inúmeras e eu reconheço a grandeza e importância das mulheres na nossa sociedade. A mulher deve ter um reconhecimento de formas diferentes, como de colaborar com a nossa sociedade. Em busca de espaço, não em uma competição com o homem, pelo contrário, na igualdade de desenvolver um trabalho que a sociedade espera de todos nós. O TCE/MS está de portas abertas para esses tipos de eventos”, pontuou.
A conselheira Susana Maria Fontes Azevedo Freitas, do TCE de Sergipe, falou que a participação feminina nos Tribunais de Contas ainda deixa muito a desejar, já que 68% dos cargos de chefia no controle externo são ocupados por homens. “A luta pela equidade e igualdade no ambiente de trabalho é constante, as mulheres precisam assumir mais os cargos de direção porque são cargos de decisão. Temos que lutar não somente pelas servidoras dos tribunais de contas, mas também pela composição de seus colegiados, porque o número de mulheres compondo as mesas diretivas ainda é muito pequeno”, explicou a conselheira, que ainda completou.
A primeira-dama do Estado, Mônica Riedel, ressaltou que a iniciativa do encontro é importante para que a mulher tenha uma representatividade maior em todos os setores. “Este evento aqui hoje nos mostra mulheres empoderadas, com poder e cargos de decisão. Propor esse debate é propor um olhar para as mulheres de toda a sociedade para que elas possam também se inspirar nas mulheres que estão aqui debatendo e propondo soluções para o assunto.
Fonte: A Crítica.
