O IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul) oferece, nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de agosto e nos dias 6 e 13 de setembro, o curso “Nova Lei de Licitações e Contratos: Aspectos Teóricos e Práticos”. De acordo com o presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda da Silva, a formação é totalmente gratuita e será realizada uma vez por semana sempre a partir das 18 horas com transmissão ao vivo pelo canal do Instituto no YouTube.
“O curso reúne os maiores especialistas do tema no Brasil, sendo sete palestrantes e sete debatedores, incluindo o pós-doutor em Direito pela PUC/PR, Flávio Garcia Cabral, que é procurador da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul e, como coordenador-científico do IDAMS, vai comandar a formação. Trata-se de uma oportunidade única disponibilizada pelo Instituto para contribuir com os operadores do Direito, professores universitários, servidores públicos e acadêmicos”, destacou João Paulo Lacerda.
Além de Flávio Cabral, também serão palestrantes a procuradora da Fazenda Nacional Carolina Zancaner Zockun, que é mestre e doutora em Direito Administrativo pela PUC/SP, o presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo, Edgar Guimarães, que é doutor e mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, e a assessora-chefe de Gestão Sustentável no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ketlin Feitosa Scartezini, que é mestre em Administração Pública pelo IDP.
Ainda serão palestrantes a advogada Irene Nohara, que é professora da Mackenzie e doutora em Direito do Estado pela USP, o procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Juliano Heinen, que é doutor em Direito pela UFRGS, e a advogada Christiane Stroppa, que é assessora no TCM/SP e doutora e mestre em Direito pela PUC/SP. Já os debatedores serão a advogada Ana Paula Martins Pereira de Assunção, que é diretora-tesoureira do IDAMS, e o diretor de Controle Externo do TCE/MS, Eduardo dos Santos Dionízio.
Também serão debatedores a advogada, professora e jurista Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida, que é mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade de Lisboa, o promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, que é doutor em Ciência Jurídico-Política pela Universidade de Lisboa, a procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, Vanessa de Mesquita Sá, a procuradora da Prefeitura de Campo Grande, Kátia Sarturi, que é doutora em Direito pela UniCEUB, e a defensora pública estadual Claudia Bossay Assumpção Fassa, que é mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP.
Programação
No 1º encontro do curso, que será realizado no dia 2 de agosto, o tema será “Objetivos, Princípios, Regulamentação e Eficácia da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, tendo como palestrante Flávio Cabral e como debatedora Ana Paula Martins. Já o 2º encontro, marcado para o dia 9 de agosto, terá como tema “Contratações Diretas na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, tendo como palestrante Edgar Guimarães e como debatedora Kellyne Almeida.
O 3º encontro do curso, que está agendado para o dia 16 de agosto, vai abordar como tema “Infrações e Sanções na Nova Lei Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, tendo como palestrante Carolina Zancaner Zockun e como debatedor Eduardo Dionízio. No 4º encontro, programado para o dia 23 de agosto, o tema será “Contratações Sustentáveis na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, tendo como palestrante Ketlin Feitosa Scartezini e como debatedor Luiz Antônio Freitas de Almeida.
Já o 5º encontro, que será realizado no dia 30 de agosto, vai falar sobre “Compliance nas Licitações e Contratos à Luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, tendo como palestrante Irene Nohara e como debatedora Vanessa de Mesquita Sá. O 6º encontro do curso, no dia 6 de setembro, terá como tema “Execução, Alteração e Duração dos Contratos Administrativos na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, tendo como palestrante Juliano Heinen e como debatedora Kátia Sarturi.
O 7º e último encontro do curso sobre a “Nova Lei de Licitações e Contratos: Aspectos Teóricos e Práticos”, oferecido de forma gratuita pelo IDAMS e exibido ao vivo pelo canal do Instituto no YouTube, será realizado no dia 13 de setembro. O tema será “A Atividade de Controle à Luz da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos”, tendo como palestrante Christiane Stroppa e como debatedora Claudia Bossay Assumpção Fassa.
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