A tradicional Revista AL.SO, uma publicação mensal de Campo Grande (MS), traz como destaque na edição de setembro uma matéria com o presidente do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), advogado administrativista João Paulo Lacerda da Silva, que é conselheiro do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo), secretário-geral da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB, presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS, vice-presidente da Comissão Especial de Defesa dos Municípios da OAB/MS e membro da Comissão do Advogado Publicista da OAB/MS.
A publicação reforça que João Paulo Lacerda conseguiu mudar a história do Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul com a criação do IDAMS e a realização do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em Campo Grande, evento que colocou o Estado no mapa nacional dessa área do Direito. “Podemos definir o Direito Administrativo como o conjunto de normas e princípios que regem as relações jurídicas entre as pessoas e a Administração Pública. Esse ramo do Direito deve buscar o interesse público e o bem da coletividade”, declarou à Revista AL.SO ao definir o Direito Administrativo.
Especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em Direito Público com ênfase em Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), com pós-graduação em Direito Municipal e em Direito Eleitoral, João Paulo Lacerda fundou o Instituto em 29 de janeiro de 2018 e, até então, o Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul ainda era incipiente, mas, a partir dessa data, ajudou a colocar o Estado como protagonista nesta área do Direito brasileiro. “Com pouco mais de um ano de criação, o IDAMS contribuiu para a escolha de Campo Grande para sediar o Congresso Brasileiro em outubro de 2019”, recordou.
O presidente do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), advogado administrativista João Paulo Lacerda da Silva
Ele destaca que o evento, aliado à realização de diversas atividades do IDAMS, como seminários, workshops, distribuição gratuita de mais de dois mil livros de Direito Administrativo e o fomento da produção bibliográfica de advogados da área, mudou a forma como o Direito Administrativo nacional passou a enxergar Mato Grosso do Sul. “O Estado passou a ter reconhecimento nacional e isso fortaleceu ainda mais a nossa atuação dentro de Mato Grosso do Sul junto às entidades como TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado), MPE (Ministério Público Estadual), OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil no Estado), TJMS (Tribunal de Justiça do Estado), entre outras”, pontuou.
A Revista AL.SO reforça que, graças ao trabalho incansável do presidente do IDAMS, o Direito Administrativo no Estado ganhou um novo status. A publicação acrescenta que, hoje, os maiores administrativistas do Brasil reconhecem na figura do advogado João Paulo Lacerda um jurista que revolucionou e continuar a revolucionar essa área do Direito em Mato Grosso do Sul, sendo respeitado pelos renomados especialistas brasileiros desse ramo da atividade e, dentro do Estado, é considerado uma referência, tendo conquistado a “Medalha do Mérito Advocatício de Mato Grosso do Sul Jorge Antonio Siufi”, concedida pela Assembleia Legislativa, e a “Medalha do Mérito Advocatício Doutor Nelson Trad”, uma honraria da Câmara de Vereadores da Capital.
“Tudo que faço, procuro fazer com muita dedicação, profissionalismo e amor. A ideia é avançar com ações, visando à promoção, estudo, desenvolvimento e, por consequência, o fortalecimento do Direito Administrativo. Criar ferramentas para ajudar os órgãos da administração pública na profissionalização da gestão, seja em nível local, seja em nível nacional”, finalizou o presidente do IDAMS.
Fonte: A Crítica
