Criado no dia 29 de janeiro de 2018, fruto do interesse de operadores do Direito em difundir o Direito Administrativo no Estado, o IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul) completou, no mês passado, quatro anos de fundação com a grata surpresa de, em tão pouco tempo, ter se tornado uma referência em nível estadual e nacional graças ao empenho dos seus diretores capitaneados pelo presidente João Paulo Lacerda da Silva. “Se nos dois primeiros anos, o IDAMS atuou para colocar Mato Grosso do Sul no mapa do Direito Administrativo do Brasil, nos dois últimos anos nós trabalhamos para consolidar o Instituto e transformá-lo nessa referência que se tornou no nosso Estado e também para outras Unidades da Federação”, pontuou João Paulo Lacerda, creditando tudo isso à promoção de inúmeras atividades ao longo desses quatro anos.
O presidente do IDAMS reforça que de 2018 a 2022 o Instituto consolidou-se no cenário estadual e nacional como uma entidade plural porque congrega não só advogados, mas também profissionais de outros setores, como procuradores e promotores de Justiça, defensores públicos, professores universitários e servidores federais. “Em dezembro passado, demos um importante passo em direção à consolidação no cenário nacional com a associação de 14 novos integrantes de peso da área jurídica estadual, como o procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Magno Benites de Lacerda, o presidente da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público) e secretário-geral do CONAMP (Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Romão Ávila Milhan Júnior, e a procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim”, citou.
Ele acrescenta ainda a defensora pública de Mato Grosso do Sul, Cláudia Bossay Assumpção Fassa, o coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), Álvaro Scriptore Filho, o diretor de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, o promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida e a procuradora-chefe da Secretaria Estadual de Governo, Ana Carolina Ali Garcia. “Enfim, esses novos integrantes contribuíram para fazer do IDAMS um Instituto muito respeito e fonte de consulta indispensável quando se refere ao Direito Administrativo, tanto em nível local, quanto em nível nacional. O nosso objetivo é que possamos, cada vez mais, expandir esse poder de referência conquistado em apenas quatro anos para outras áreas e, dessa forma, contribuir com desenvolvimento do Direito Administrativo”, declarou.
Segundo João Paulo Lacerda, atualmente, o Instituto e Mato Grosso do Sul são respeitados nacionalmente pelos maiores juristas do Direito Administrativo do País. “Isso pode ser creditado ao trabalho desenvolvido pelo IDAMS ao longo dos últimos quatro anos. Antes, o nosso Estado sequer fazia parte das discussões nacionais de temas relacionados ao Direito Administrativo e, agora, Mato Grosso do Sul tornou-se um dos protagonistas desses debates em nível nacional”, pontuou.
Ações
Os dois primeiros anos do IDAMS serviram para incluir, de forma definitiva, Mato Grosso do Sul no “Mapa do Direito Administrativo do Brasil” com a realização do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em outubro de 2019 na cidade de Campo Grande (MS). “Recordo que em 2018, quando o Instituto foi criado, Mato Grosso do Sul não estava na rota do Direito Administrativo e as grandes discussões acerca dessa importante gama do Direito não passavam pelo Estado”, garantiu João Paulo Lacerda, completando que, a partir da criação do IDAMS, Mato Grosso do Sul passou a ser incluído nessa rota de discussões importantes do Direito Administrativo do Brasil. “Nós trouxemos isso com a criação do Instituto, que consolidou de vez com a realização, aqui na Capital, do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que reuniu as maiores personalidades do Direito Administrativo do País”, ressaltou.
O presidente do IDAMS completa que o Congresso Brasileiro trouxe para Campo Grande as maiores referências da área. “Durante três dias, esses especialistas discutiram temas de alta relevância para a administração pública brasileira. E isso se deu graças ao IDAMS e, por isso, temos muito a comemorar com essa inclusão de Mato Grosso do Sul no Mapa do Direito Administrativo de forma definitiva”, afirmou, lembrando que, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o ano de 2020 foi atípico, mas, mesmo assim o IDAMS não deixou de manter sua atuação para reforçar o Direto Administrativo, promovendo inúmeras lives para tratar de questões pertinentes a essa área do Direito. “Promovemos em torno de 70 lives com autoridades e personalidades da sociedade, tratando sobre temas relevantes do Direito Administrativo. Enfim, apesar de ser um ano atípico, 2020 foi bastante produtivo”, reforçou.
Uma dessas live tratou da atuação do MPE (Ministério Público Estadual) com a coordenadora da Força-Tarefa do órgão durante a pandemia do novo coronavírus por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias. Já outra live foi com o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, que falou sobre as ações da Prefeitura no combate à pandemia no município. Além disso, o canal do Instituto recebeu o novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno de Lacerda, para falar sobre a missão constitucional do MPE (Ministério Público Estadual) em tempos da Covid-19.
Apesar da pandemia, o IDAMS não parou com as doações de livros de Direito Administrativo para diversas entidades do Estado para auxiliar na qualificação de profissionais que assumem cargos na gestão pública em áreas estratégicas. “Em 2020, alcançamos o número de três mil livros de Direito Administrativo doados e, no ano passado, essa quantidade chegou aos quatro mil títulos. As doações são fruto da parceria com a Editora Fórum, maior em publicações de direito público no Brasil e referência obrigatória para os profissionais que lidam com o Direito, oferecendo o melhor do conhecimento jurídico brasileiro com foco na disseminação da cultura jurídica por todas as áreas”, disse o presidente, ressaltando que essas doações são possíveis graças à atuação do editor e presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira.
“Há quatro anos, nós mantemos essa parceria no projeto de produção bibliográfica com juristas de Mato Grosso do Sul e também na doação de obras jurídicas. Com isso, atendemos a demanda crescente por esse nicho do Direito, tendo em vista sua contribuição para o desenvolvimento de um serviço público de qualidade”, pontuou João Paulo Lacerda, destacando que o IDAMS também atuou no incentivo à produção bibliográfica. “Antes, isso era muito incipiente aqui no Estado e, por isso, nós trabalhos para a publicação de obras do Direito Público. São várias publicações feitas pela Editora Fórum”, revelou.
Aproximação com outras instituições
Além de todas essas atividades, que incluíram palestras, seminários, conferências e apoio na organização de vários congressos no Rio de Janeiro, no Amazonas, dentre outros, o IDAMS atuou firmemente na aproximação com as instituições, com quem celebrou parcerias, por meio de termos de cooperação técnica e convênios, visando o aperfeiçoamento das entidades e dos servidores públicos. “A posse de 14 novos associados como membros efetivos fez com que o IDAMS ganhasse notoriedade diante de todos os outros Estados da Federação. Nós temos associados do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral, do Tribunal de Contas, de advogados administrativistas dos municípios, de professores universitários, enfim, nomes que reforçam a importância do Instituto”, afirmou o presidente.
João Paulo Lacerda pontuou que o objetivo agora é que o IDAMS tenha conteúdo, tanto dos seus associados, quanto dos debates que promove em Mato Grosso do Sul. “Nosso foco não é uma grande quantidade de associados, mas sim de integrantes que possam contribuir com o desenvolvimento do Direito Administrativo estadual. Nós sempre estamos pensando na qualidade dos nossos associados e no que eles podem agregar ao IDAMS. Com a efetivação desses novos associados, o Instituto abarca, praticamente, todos aqueles que lidam, diariamente, com o Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul. Com isso, nós queremos ampliar o debate sobre este tema, fazendo isso com todas as esferas dos poderes e órgãos públicos do Estado”, finalizou.
Saiba mais sobre o IDAMS
Fundado em 29 de janeiro de 2018, o IDAMS é um instituto privado sem fins lucrativos, que visa à promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Administrativo, promovendo a pesquisa, o ensino e o desenvolvimento institucional. O Instituto é independente, de caráter científico e cultural e tem por finalidade principal promover e estimular o estudo do Direito Administrativo, em todos os seus campos, propiciando a difusão do mesmo, debater, promover e estimular o estudo e a pesquisa no âmbito do Direito Administrativo e suas especializações, propor a adaptação das leis à evolução doutrinária, bem como elaborar projetos de leis visando às reformas necessárias a uma mais rápida, eficaz e econômica administração da Justiça.
Para atingir os objetivos propostos, o IDAMS poderá associar-se a instituições de ensino superior registradas e reconhecidas pelo Ministério da Educação para a promoção de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo, bem como colaborar com os poderes públicos e com as autoridades universitárias, no que se refere ao estudo e aperfeiçoamento da legislação administrativa, e prestigiar as entidades que possam contribuir para os fins do IDAMS, criando mecanismos de intercâmbios com órgãos especializados do país e do exterior, incentivando a cooperação técnica e ampliando suas relações mediante, inclusive, filiação ao Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
Confira abaixo a relação da Diretoria do IDAMS:
Presidente: João Paulo Lacerda da Silva
Diretora-secretária: Ana Paula Martins Pereira de Assunção
Diretora de assuntos institucionais: Katia Silene Sarturi
Conselho fiscal
1° conselheiro: Vander José da Silva Jamberci
2° conselheiro: Robson Souza da Silva
3° conselheiro: José Cláudio Barbosa Silva
Conheça os 14 novos associados do IDAMS:
1. Dr Alexandre Magno Benites de Lacerda - procurador-geral de Justiça do MPE (Ministério Público Estadual)
2. Dr Romão Ávila Milhan Júnior - promotor de Justiça, presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) e secretário-geral do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
3. Dr Luiz Antônio Freitas de Almeida - promotor de Justiça
4. Dra Fabíola Marquetti Sanches Rahim - procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul
5. Dra Ana Carolina Ali Garcia - procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul e consultora legislativa e procuradora-chefe da CJUR/SEGOV
6. Dr Oslei Bega Júnior - procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e procurador-chefe da Procuradoria Judicial
7. Dra Cláudia Bossay Assumpção Fassa - defensora pública de Mato Grosso do Sul
8. Dr Álvaro Scriptore Filho - coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul)
9. Dr Eduardo dos Santos Dionizio - diretor de Controle Externo do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul)
10. Dr Flávio Garcia Cabral - procurador da Fazenda Nacional
11. Dra Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida - advogada e professora universitária
12. Dr Luiz Henrique de Castro - advogado administrativista
13. Dr Rodolfo Barbosa Zago - advogado administrativista
14. Dr Diogo Rodrigues - advogado administrativista
Fonte: A Crítica
