Em dezembro do ano passado, o IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul) deu um importante passo em direção à sua consolidação no cenário nacional com a associação de 14 novos integrantes de peso, como o procurador-geral de Justiça do Estado, Alexandre Magno Benites de Lacerda, o presidente da ASMMP (Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público) e secretário-geral do CONAMP (Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), Romão Ávila Milhan Júnior, a procuradora-geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim, a defensora pública de Mato Grosso do Sul, Cláudia Bossay Assumpção Fassa, o coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul), Álvaro Scriptore Filho, e o diretor de Controle Externo do TCE-MS, Eduardo dos Santos Dionizio, além de servidores federais, advogados administrativistas, procuradores estaduais e professores universitários.
Segundo o presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda da Silva, os 14 novos associados foram convidados pela atual diretoria do Instituto, aceitaram o convite e foram empossados no dia 8 de dezembro de 2021 como membros efetivos e agora compõem o quadro de associados. “São juristas de peso que representam as maiores instituições do Estado. Com isso, o IDAMS se destaca no cenário nacional e, se antes falávamos de incluir Mato Grosso do Sul no mapa do Direito Administrativo do Brasil, isso já não se discute mais porque o Estado já está incluído. Agora, precisamos dar destaque ao IDAMS em nível nacional e, com esses novos associados de peso, sem dúvida nenhuma o Instituto ganha essa notoriedade em nível brasileiro diante de todos os outros Estados da Federação”, reforçou.
Para João Paulo Lacerda, a associação dos 14 novos juristas de renome e notoriedade em Mato Grosso do Sul só demonstra a credibilidade do IDAMS. “Nós temos associados do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Procuradoria-Geral, do Tribunal de Contas, de advogados administrativistas dos municípios, de professores universitários, enfim, nomes que reforçam a importância do IDAMS. Nós queremos um Instituto que tenha conteúdo, tanto dos seus associados, quanto dos debates que promove em Mato Grosso do Sul. Nosso foco não é uma grande quantidade de associados, mas sim de integrantes que possam contribuir com o desenvolvimento do Direito Administrativo estadual. Nós sempre estamos pensando na qualidade dos nossos associados e no que eles podem agregar ao IDAMS”, garantiu.
O presidente do IDAMS acrescenta que, com a efetivação desses novos associados, o Instituto abarca, praticamente, todos aqueles que lidam, diariamente, com o Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul. “Com isso, nós queremos ampliar o debate sobre este tema, fazendo isso com todas as esferas dos poderes e órgãos públicos do Estado”, pontuou, recordando que o IDAMS está envolvido com diversos projetos desde sua criação e nem mesmo a fase mais aguda da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) foi capaz de arrefecer. “Promovemos diversas lives com personalidades do Direito Administrativo e realizamos webnários, abordando meios extrajudiciais de resolução de conflitos no agronegócio e arbitragem com a administração pública. Além de realizar, apoiar e participar de congressos, como o Brasileiro de Direito Administrativo, dentre outros”, completou.
Neste ano de 2022, João Paulo Lacerda informa que, envolvendo os 14 novos associados, o IDAMS pretende participar de eventos relacionados ao Direito Administrativo, dando continuidade aos projetos do Instituto, como doações de livros, que desde 2008 já alcançaram a marca de 4 mil livros de Direito Público doados por todo Estado. “A ideia central é ‘congregar’ o Instituto com as diversas linhas de pensamentos para que debates sejam realizados com o objetivo de melhorar a vida das pessoas. Uma das ideias do IDAMS é que possamos fazer com o que o cidadão conheça, não apenas as suas obrigações e deveres, mas também os seus direitos”, pontuou.
O presidente do IDAMS acrescenta que, atualmente, a diretoria do Instituto conta com os seguintes integrantes: Ana Paula Martins Pereira de Assunção, como diretora-secretária, Katia Silene Sarturi, como diretora de assuntos institucionais, Vander José da Silva Jamberci, como 1º conselheiro fiscal, Robson Souza da Silva, como 2º conselheiro fiscal, e José Cláudio Barbosa Silva, 3° conselheiro fiscal.
Conheça abaixo os 14 novos associados do IDAMS:
Dr Alexandre Magno Benites de Lacerda - procurador-geral de Justiça do MPE (Ministério Público Estadual)
Dr Romão Ávila Milhan Júnior - promotor de Justiça, presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) e secretário-geral do Conselho Fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP)
Dr Luiz Antônio Freitas de Almeida - promotor de Justiça
Dra Fabíola Marquetti Sanches Rahim - procuradora-geral do Estado de Mato Grosso do Sul
Dra Ana Carolina Ali Garcia - procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul e consultora legislativa e procuradora-chefe da CJUR/SEGOV
Dr Oslei Bega Júnior - procurador do Estado de Mato Grosso do Sul e procurador-chefe da Procuradoria Judicial
Dra Cláudia Bossay Assumpção Fassa - defensora pública de Mato Grosso do Sul
Dr Álvaro Scriptore Filho - coordenador da Secretaria Executiva da Ouvidoria do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul)
Dr Eduardo dos Santos Dionizio - diretor de Controle Externo do TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul)
Dr Flávio Garcia Cabral - procurador da Fazenda Nacional
Dra Kellyne Laís Laburú Alencar de Almeida - advogada e professora universitária
Dr Luiz Henrique de Castro - advogado administrativista
Dr Rodolfo Barbosa Zago - advogado administrativista
Dr Diogo Rodrigues - advogado administrativista
