O presidente do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), João Paulo Lacerda da Silva, destaca a gestão histórica do advogado Mansour Elias Karmouche à frente da Presidência da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul) por dois mandatos. “Não posso deixar de pontuar o protagonismo da Ordem na gestão de Mansour Karmouche, que desempenhou e continua desempenhando um papel de aglutinador da classe. Ele trabalhou para aproximar a OAB/MS da sociedade sul-mato-grossense”, declarou.
Na avaliação de João Paulo Lacerda, os advogados do Estado hoje se sentem mais protegidos e tem as suas prerrogativas protegidas. “Os operadores do Direito e a sociedade têm uma linha direta com o presidente Mansour Karmouche, que não tem hora pra atender quem precisa da sua orientação. Além disso, a relação institucional entre a Ordem e órgãos - tão necessária - ganhou notoriedade na gestão do atual presidente e a OAB/MS ganhou projeção nacional, com Mato Grosso do Sul ocupando lugar de destaque no País”, afirmou.
Ele acrescenta que atualmente são quase 90 comissões temáticas na OAB/MS, com mais de 1200 membros, e, além disso, há um canal direto entre a Ordem e os poderes para resolução dos problemas diários da advocacia. “Durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), a OAB/MS foi e é protagonista nas discussões e busca de soluções junto aos órgãos públicos, pois o presidente procura aglutinar, bem como contemplar todas as áreas do Direito. Um exemplo da forma democrática como conduz a Ordem no Estado é essa quantidade de comissões temáticas”, salientou.
Para o presidente do IDAMS, o trabalho de Mansour Karmouche o credencia a ser cotado como candidato à Presidência do Conselho Federal da OAB. “Devido a esse trabalho, o IDAMS irá homenagear o presidente com uma moção de reconhecimento pelo magnífico trabalho realizado na gestão da Ordem. Ele é digno de elogio, pois incluiu a OAB/MS no cenário nacional e resgatou o nome da entidade, que estava com a imagem arranhada”, ressaltou.
João Paulo Lacerda acrescenta que, graças à atuação do atual presidente, a Ordem se tornou protagonista de grandes decisões e das grandes ações em Mato Grosso do Sul nos últimos seis anos. “A OAB/MS ganhou um novo status em todos os aspectos graças a Mansour Karmouche. Hoje, a Ordem é respeitada em relação às demais instituições, com quem mantém uma relação harmoniosa, mas dura quando necessária”, lembrou.
Outro ponto apontado pelo presidente do IDAMS é a parceria celebrada com a OAB/MS. “Promovemos, ao longo desses seis anos, por meio da Comissão do Advogado Publicista (CAPUB), seminários sobre a nova lei de licitações, sobre a Lei Estadual nº 5203/2018, que dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e sobre as sanções aplicáveis pelo TCE/MS. Além disso, realizamos outras inúmeras ações, demostrando a preocupação do presidente Mansour Karmouche com o Direito Administrativo”, relatou.
Ele lembra que uma prova de que a Ordem está preocupada com os anseios da sociedade é a criação do Observatório Estadual da Nova Lei de Licitações. “Esse observatório levará ao debate a aplicabilidade da Lei nº 14.133, sancionada pelo Governo Federal no dia 1º de abril de 2021. O objetivo é proporcionar maior segurança jurídica para a efetividade das novas regras e, para isso, será realizada série de atividades, dentre elas eventos virtuais, que contarão com renomados doutrinadores do Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul e todo o País”, informou.
Responsável pelos trabalhos à frente do Observatório Estadual da Nova Lei de Licitações, João Paulo Lacerda reforça que a iniciativa coloca a OAB/MS na vanguarda. “O nosso Estado é pioneiro em promover esse debate de extrema relevância, tendo em vista que todas as aquisições no âmbito da administração pública são obrigatoriamente feitas através de licitações. Somente o Conselho Federal havia formado grupo de trabalho a fim de contribuir para efetivação da legislação, auxiliando a advocacia e sociedade no entendimento das mudanças”, finalizou, destacando a sensibilidade do presidente Mansour Karmouche em abrir as portas ao projeto.
