O presidente João Paulo Lacerda da Silva reforça a importância do Instituto para essa área do Direito no Estado
O IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), um instituto privado sem fins lucrativos com foco na promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Administrativo para promover a pesquisa, o ensino e o desenvolvimento institucional, completa, nesta sexta-feira (29/01), três anos de fundação, consolidando o Direito Administrativo do Estado no cenário nacional graças à promoção de inúmeras atividades ao longo desse período.
Segundo o presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda da Silva, atualmente, o Instituto e Mato Grosso do Sul são respeitados nacionalmente pelos maiores juristas do Direito Administrativo. “Isso pode ser creditado ao trabalho desenvolvido pelo IDAMS ao longo dos últimos três anos. Antes, o nosso Estado sequer fazia parte das discussões nacionais de termas relacionados ao Direito Administrativo e, agora, Mato Grosso do Sul tornou-se um dos protagonistas desses debates em nível nacional”, pontuou.
João Paulo Lacerda recorda que os dois primeiros anos do IDAMS serviram para incluir, de forma definitiva, Mato Grosso do Sul no “Mapa do Direito Administrativo do Brasil” com a realização do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em outubro de 2019 na cidade de Campo Grande (MS). “Recordo que em 2018, quando o Instituto foi criado, Mato Grosso do Sul não estava na rota do Direito Administrativo e as grandes discussões acerca dessa importante gama do Direito não passavam pelo Estado”, garantiu.
Ele completa que a partir da criação do IDAMS, que se deu em janeiro de 2018, Mato Grosso do Sul passou a ser incluído nessa rota de discussões importantes do Direito Administrativo do Brasil. “Nós trouxemos isso com a criação do Instituto, que consolidou de vez com a realização, aqui na Capital, do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que reuniu as maiores personalidades do Direito Administrativo do País”, ressaltou.
O presidente do IDAMS completa que o Congresso Brasileiro trouxe para Campo Grande as maiores referências da área. “Durante três dias, esses especialistas discutiram temas de alta relevância para a administração pública brasileira. E isso se deu graças ao IDAMS e, por isso, temos muito a comemorar com essa inclusão de Mato Grosso do Sul no Mapa do Direito Administrativo de forma definitiva”, afirmou.
Covid-19
João Paulo Lacerda lembrou que, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o ano de 2020 foi atípico, mas, mesmo assim o IDAMS não deixou de manter sua atuação para reforçar o Direto Administrativo, promovendo inúmeras lives para tratar de questões pertinentes a essa área do Direito. “Promovemos em torno de 50 lives com autoridades e personalidades da sociedade, tratando sobre temas relevantes do Direito Administrativo. Enfim, apesar de ser um ano atípico, 2020 foi bastante produtivo”, reforçou.
Uma dessas live tratou da atuação do MPE (Ministério Público Estadual) com a coordenadora da Força-Tarefa do órgão durante a pandemia do novo coronavírus por meio da promotora de Justiça Ana Cristina Carneiro Dias. Já outra live foi com o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, que falou sobre as ações da Prefeitura no combate à pandemia no município. Além disso, o canal do Instituto recebeu o novo procurador-geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Alexandre Magno de Lacerda, para falar sobre a missão constitucional do MPE (Ministério Público Estadual) em tempos da Covid-19.
Apesar da pandemia, o IDAMS não parou com as doações de livros de Direito Administrativo para diversas entidades do Estado para auxiliar na qualificação de profissionais que assumem cargos na gestão pública em áreas estratégicas. “Em 2020, alcançamos o número de três mil livros de Direito Administrativo doados. As doações são fruto da parceria com a Editora Fórum, maior em publicações de direito público no Brasil e referência obrigatória para os profissionais que lidam com o Direito, oferecendo o melhor do conhecimento jurídico brasileiro com foco na disseminação da cultura jurídica por todas as áreas”, disse o presidente.
Ele informa que, em 2018, foram mil obras repassadas à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) e UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). Já em 2019 foram mais mil publicações doadas para a Procuradoria Jurídica da Prefeitura de Campo Grande, Câmara Municipal de Campo Grande, Escola da Advocacia-Geral da União no Estado, Câmara Municipal de Dourados, OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil no Estado), Defensoria Pública Estadual, Sanesul, Assembleia Legislativa e Escola da Procuradoria-Geral de Mato Grosso do Sul.
“No ano passado, doamos mais mil livros recebidos da Editora Fórum e que foram entregues aos servidores públicos do Estado e dos municípios de Mato Grosso do Sul, incluindo o MPE (Ministério Público Estadual), Aprems (Associação dos Procuradores de Mato Grosso do Sul), SAD (Secretaria Estadual de Administração e Desburocratização), TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Escola de Governo da Prefeitura Municipal de Campo Grande, Superintendência da Polícia Federal no Estado, Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul), Prefeitura de Três Lagoas, Prefeitura de Corumbá e Prefeitura de Itaporã”, relatou o presidente do IDAMS.
João Paulo Lacerda reforça que essas doações são possíveis graças à atuação do editor e presidente da Editora Fórum, Luís Cláudio Rodrigues Ferreira. “Há três anos, nós mantemos essa parceria no projeto de produção bibliográfica com juristas de Mato Grosso do Sul e também na doação de obras jurídicas. Com isso, atendemos a demanda crescente por esse nicho do Direito, tendo em vista sua contribuição para o desenvolvimento de um serviço público de qualidade”, pontuou.
Saiba mais sobre o IDAMS
Fundado em 29 de janeiro de 2018, o IDAMS é um instituto privado sem fins lucrativos, que visa à promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Administrativo, promovendo a pesquisa, o ensino e o desenvolvimento institucional. O Instituto é independente, de caráter científico e cultural e tem por finalidade principal promover e estimular o estudo do Direito Administrativo, em todos os seus campos, propiciando a difusão do mesmo, debater, promover e estimular o estudo e a pesquisa no âmbito do Direito Administrativo e suas especializações, propor a adaptação das leis à evolução doutrinária, bem como elaborar projetos de leis visando às reformas necessárias a uma mais rápida, eficaz e econômica administração da Justiça.
Para atingir os objetivos propostos, o IDAMS poderá associar-se a instituições de ensino superior registradas e reconhecidas pelo Ministério da Educação para a promoção de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo, bem como colaborar com os poderes públicos e com as autoridades universitárias, no que se refere ao estudo e aperfeiçoamento da legislação administrativa, e prestigiar as entidades que possam contribuir para os fins do IDAMS, criando mecanismos de intercâmbios com órgãos especializados do país e do exterior, incentivando a cooperação técnica e ampliando suas relações mediante, inclusive, filiação ao Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
Confira abaixo a relação da Diretoria do IDAMS:
Presidente: João Paulo Lacerda da Silva
Vice-presidente: Jean Phierre da Silva Vargas
Diretora-secretária: Ana Paula Martins Pereira de Assunção
Diretora-tesoureira: Isadora Felix Mota
Diretora de assuntos institucionais: Katia Silene Sarturi
Conselho fiscal
1° conselheiro: Vander José da Silva Jamberci
2° conselheiro: Robson Souza da Silva
3° conselheiro: José Cláudio Barbosa Silva
