Nesta terça-feria (26/5), foi realizada pelo Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS) live com a procuradora-Geral do Estado, Fabíola Marquetti Sanches Rahim.
Entre os diversos assuntos comentados destacaram-se o papel da advocacia pública moderna – especialmente neste momento desafiador que é o da pandemia - a atuação dos procuradores do Estado, prazos processuais, a relevância dos parceiros para a execução e harmonia dos trabalhos e a importância da Escola Superior da Advocacia Pública da PGE.
Durante o bate-papo com o presidente do Idams, João Paulo Lacerda da Silva, a procuradora-Geral também explanou sobre os trabalhos que vem sendo desenvolvido por meio da Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (Casc), da PGE, tanto em relação à questão dos precatórios quanto aos serviços relacionados à área da Saúde. “Somente no ano passado tivemos uma economia de quase R$ 17 milhões em relação aos pagamentos de precatórios. Este ano quase dois mil credores se interessaram em participar do Acordo Direto que oferecemos e, mesmo com a pandemia, o nosso cronograma não foi alterado”, afirmou Fabíola Marquetti, acrescentando que “ano passado fizemos através da Casc uma parceria com a Defensoria Pública e a Secretaria de Estado de Saúde devido ao grande número de judicialização que o Estado possui e temos obtido bons resultados dessa parceria”, finalizou.
Ela também ressaltou a relevância da conciliação como uma maneira de economia, celeridade e vantagem para ambas as partes envolvidas. Além de revelar que já há estudos realizados pela PGE para a ampliação desta modalidade de serviço.
Fabíola Marquetti comentou sobre o papel fundamental da Procuradoria e dos procuradores de Estado para a implantação das políticas públicas e foi enfática ao afirmar: “nossa função é entregar à sociedade um trabalho de excelência, um serviço público adequado para alcançar os objetivos do Estado e as necessidades da população.
Ao ser questionada sobre o lado positivo desde momento de pandemia, a procuradora-Geral ponderou sobre a importância do próximo. “Neste momento podemos perceber o quanto sentimos falta das pessoas, das amizades, de um sorriso e de palavras confortantes no dia-a-dia. Além é claro da revolução tecnológica pela qual estamos passando”, disse.
Antes de finalizar a conversa, João Paulo revelou que ainda neste ano o Instituo doará – assim como em 2019 – livros para a Procuradoria-Geral do Estado. Somando ao total de três anos (2018, 2019 e 2020) doações de três mil livros para os parceiros do IDAMS.
Quem não pode acompanhar é só acessar o link e conferir: https://www.instagram.com/tv/CAq5rfWhsqR/
Fonte: PGE/MS.
