No dia 29 de janeiro de 2018, era fundado o IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), um instituto privado sem fins lucrativos com foco na promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Administrativo para promover a pesquisa, o ensino e o desenvolvimento institucional. Passados dois anos, o Instituto incluiu, de forma definitiva, Mato Grosso do Sul no “Mapa do Direito Administrativo do Brasil” com a promoção de inúmeras ações ao longo desse período, tendo como ponto alto a realização do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em outubro de 2019 na cidade de Campo Grande (MS).
Segundo o presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda da Silva, Mato Grosso do Sul não estava na rota do Direito Administrativo e as grandes discussões acerca dessa importante gama do Direito não passavam pelo Estado. “A partir da criação do IDAMS, que se deu em janeiro de 2018, Mato Grosso do Sul passou a ser incluído nessa rota de discussões importantes do Direito Administrativo do Brasil. Nós trouxemos isso com a criação do Instituto, que consolidou de vez com a realização, aqui na Capital, do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que reuniu as maiores personalidades do Direito Administrativo do País”, ressaltou.
João Paulo Lacerda completa que o Congresso Brasileiro trouxe para Campo Grande as maiores referências da área. “Durante três dias, esses especialistas discutiram temas de alta relevância para a administração pública brasileira. E isso se deu graças ao IDAMS e, por isso, temos muito a comemorar com essa inclusão de Mato Grosso do Sul no Mapa do Direito Administrativo de forma definitiva. A partir de agora, é só consolidar essas conquistas dos últimos dois anos e avançarmos para que possamos realizar outras atividades e ações, visando o fortalecimento do Direito Administrativo, que é tão importante para a vida das pessoas”, reforçou.
Eventos e ações
O presidente do IDAMS pontua que, ao longo dos últimos dois anos, foi possível a realização de inúmeros eventos e ações voltadas para a promoção do Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul. No mês de maio de 2018, foi promovido o “Seminário sobre a Nova Lei de Licitações”, que contou com a parceria com a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), enquanto no mês de junho de 2018 teve o “Seminário sobre Correção Monetária dos Valores das Modalidades Licitatórias”, que também contou com o apoio da OAB/MS.
Já em agosto de 2018 foi realizada a solenidade de entrega de livros e formalização de convênio com a UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), que contou com a parceria da Editora Fórum. No mês de novembro do mesmo ano, também teve a solenidade de entrega de livros à UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados), ainda com em parceria com a Editora Fórum, assim como o “Seminário sobre as Sanções Aplicáveis pelo TCE/MS: Uma Análise da Multa por Intempestividade”.
Em dezembro de 2018, foram promovidas pelo IDAMS as solenidades de entrega de placas de homenagem ao procurador-geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos, ao prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad, ao então deputado estadual Maurício Picarelli, ao desembargador Divoncir Schreiner Maran e ao presidente da OAB/MS, Mansour Karmouche. Ainda neste mês, foram doados livros à UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), que teve a parceria da Editora Fórum.
Em 2019, o IDAMS promoveu, no mês de fevereiro, o lançamento do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que contou com a parceria do TCE/MS (Tribunal de Contas do Estado), enquanto no mês de junho foi a vez do “Seminário sobre Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa”, em parceria com a OAB/MS, e do lançamento do livro “O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa”, que também contou com a parceria do TCE/MS. Em agosto, teve o “Workshop sobre como Elaborar o Termo de Referência nas Licitações”, com a OAB/MS, e, em outubro, foi realizado o 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Além disso, ao longo do ano, foram doados 2 mil livros de Direito Público às universidades públicas e a órgãos e servidores públicos.
Saiba mais sobre o IDAMS
Fundado em 29 de janeiro de 2018, o IDAMS é um instituto privado sem fins lucrativos, que visa à promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Administrativo, promovendo a pesquisa, o ensino e o desenvolvimento institucional. O Instituto é independente, de caráter científico e cultural e tem por finalidade principal promover e estimular o estudo do Direito Administrativo, em todos os seus campos, propiciando a difusão do mesmo, debater, promover e estimular o estudo e a pesquisa no âmbito do Direito Administrativo e suas especializações, propor a adaptação das leis à evolução doutrinária, bem como elaborar projetos de leis visando às reformas necessárias a uma mais rápida, eficaz e econômica administração da Justiça.
Para atingir os objetivos propostos, o IDAMS poderá associar-se a instituições de ensino superior registradas e reconhecidas pelo Ministério da Educação para a promoção de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo, bem como colaborar com os poderes públicos e com as autoridades universitárias, no que pertine ao estudo e aperfeiçoamento da legislação administrativa, e prestigiar as entidades que possam contribuir para os fins do IDAMS, criando mecanismos de intercâmbios com órgãos especializados do país e do exterior, incentivando a cooperação técnica e ampliando suas relações mediante, inclusive, filiação ao Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
Confira abaixo a relação da Diretoria do IDAMS:
Presidente: João Paulo Lacerda da Silva
Vice-presidente: Jean Phierre da Silva Vargas
Diretora-secretária: Ana Paula Martins Pereira de Assunção
Diretora-tesoureira: Isadora Felix Mota
Diretora de assuntos institucionais: Katia Silene Sarturi
Conselho fiscal
1° conselheiro: Vander José da Silva Jamberci
2° conselheiro: Robson Souza da Silva
3° conselheiro: José Cláudio Barbosa Silva
