No mês em que o IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul) completa dois anos de criação, o presidente do Instituto, João Paulo Lacerda da Silva, faz questão de destacar a participação fundamental do presidente da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), Mansour Elias Karmouche, na consolidação da entidade no Estado. “O presidente Mansour Karmouche foi parceiro do IDAMS desde a sua criação e é o responsável direto pela realização dos grandes eventos que o Instituto promoveu em Mato Grosso do Sul”, disse.
João Paulo Lacerda refere-se, em especial, ao 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado em outubro do ano passado em Campo Grande (MS) e que reuniu os maiores juristas brasileiros. “A OAB/MS foi apoiadora, incentivando a participação dos advogados, e também uma das grandes patrocinadoras do evento, fomentando o Direito Administrativo aqui no Estado. Mais uma vez o presidente Mansour Karmouche demonstrou todo o protagonismo da Ordem em Mato Grosso do Sul, recebendo elogios pelo trabalho realizado na sua gestão e por incluiu a OAB/MS no cenário nacional”, declarou, reforçando que Karmouche resgatou o nome da entidade.
Protagonismo
O presidente do IDAMS acrescenta que, graças à atuação de Mansour Karmouche, a OAB/MS se tornou protagonista de grandes decisões e das grandes ações em Mato Grosso do Sul. “A Ordem ganhou um novo status em todos os aspectos graças a Mansour, que é o principal responsável por trazer o respeito que a OAB/MS merece junto as demais instituições estaduais. Hoje, o advogado tem linha direta com o presidente e todas as demandas e problemas da classe são levados diretamente até ele, sem intermediários. O gabinete dele na OAB/MS está sempre de portas abertas e Mansour atende a todos sem precisar marcar horário”, garantiu.
A gestão democrática de Mansour Karmouche à frente da Ordem em Mato Grosso do Sul também é motivo de destaque por parte de João Paulo Lacerda. “O presidente da OAB/MS procura aglutinar, bem como contemplar todas as áreas do Direito, especialmente, o Direito Administrativo. Um exemplo da forma democrática como conduz a Ordem no Estado é a quantidade de comissões, como a de Direito Administrativo, da qual sou presidente. Por isso, para retribuir um pouco de todo esse apoio que a OAB/MS tem dado ao IDAMS, fizemos a doação de 100 livros de Direito Público à Ordem no último mês de dezembro. Foi uma forma singela de prestigiar o nosso presidente”, pontuou.
Parcerias
Além do apoio e patrocínio ao 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, a OAB/MS, na gestão de Mansour Karmouche, ainda patrocinou, ao longo de 2019, o “Workshop Como Elaborar o Termo de Referência nas Licitações”, com o advogado e mestre em Direito José Roberto Tiossi Junior, autor do livro “Orçamento Público: Investimentos em Educação como Forma de Efetivação dos Direitos da Personalidade”. A Ordem também deu apoio ao lançamento do livro “O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa”, escrito por Flávio Garcia Cabral, e patrocinou o “Seminário Jurídico Aplicação da Lei de Improbidade Administrativa: Quais seus Limites?”, que reuniu o promotor de Justiça Alexandre Magno Benites de Lacerda, o desembargador Alexandre Aguiar Bastos e do professor e diretor do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo), Rodrigo Valgas dos Santos.
Já em 2018 a parceria celebrada com a OAB/MS resultou em três grandes eventos: o seminário sobre a nova lei de licitações (PL 6814/2017), que contou com a presença do relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados, deputado federal João Arruda (MDB/PR), do presidente da comissão especial da Câmara que analisa o projeto, deputado federal Augusto Coutinho (SD/PE), e do então ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun; o seminário sobre a Lei Estadual nº 5203/2018, que dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul; e o seminário com o tema “As sanções aplicáveis pelo TCE/MS: Uma Análise da Multa por Intempestividade”.
Saiba mais sobre o IDAMS
Fundado em 29 de janeiro de 2018, o IDAMS é um instituto privado sem fins lucrativos, que visa à promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Administrativo, promovendo a pesquisa, o ensino e o desenvolvimento institucional. O Instituto é independente, de caráter científico e cultural e tem por finalidade principal promover e estimular o estudo do Direito Administrativo, em todos os seus campos, propiciando a difusão do mesmo, debater, promover e estimular o estudo e a pesquisa no âmbito do Direito Administrativo e suas especializações, propor a adaptação das leis à evolução doutrinária, bem como elaborar projetos de leis visando às reformas necessárias a uma mais rápida, eficaz e econômica administração da Justiça.
Para atingir os objetivos propostos, o IDAMS poderá associar-se a instituições de ensino superior registradas e reconhecidas pelo Ministério da Educação para a promoção de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo, bem como colaborar com os poderes públicos e com as autoridades universitárias, no que pertine ao estudo e aperfeiçoamento da legislação administrativa, e prestigiar as entidades que possam contribuir para os fins do IDAMS, criando mecanismos de intercâmbios com órgãos especializados do país e do exterior, incentivando a cooperação técnica e ampliando suas relações mediante, inclusive, filiação ao Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
