Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (07/11) da Câmara de Vereadores de Campo Grande, o presidente do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), João Paulo Lacerda da Silva, e o presidente da Casa de Leis, vereador João Rocha, assinaram um termo de cooperação para promover a cooperação e intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural entre as duas instituições.
Para João Paulo Lacerda, o objetivo do IDAMS com o convênio é aprimorar o conhecimento do Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul. “A assinatura do termo de cooperação visa a realização de ações mútuas, buscando promover o conhecimento e o desenvolvimento do Direito Administrativo aqui no nosso Estado, sem fins lucrativos, apenas para debater e promover essa área do conhecimento”, declarou.
Segundo o presidente da Câmara de Vereadores, João Rocha, a assinatura do termo de cooperação contribui com a promoção do conhecimento. “Agradecemos essa oportunidade de firmar esse termo de cooperação mútua, buscando a integração com a sociedade com o objetivo de prestar o melhor serviço à população. Dessa forma, vamos promover o conhecimento para diversas áreas, para que nós possamos estar contribuindo na formação da cidadania”, afirmou.
Doação de livros
Ainda durante a sessão, o presidente do IDAMS fez a doação de 100 exemplares de livros de Direito Administrativo para o acervo da Casa de Leis, que ficarão disponíveis na Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores. “O projeto de doação dessas obras literárias faz parte do nosso intuito de propagar, divulgar e difundir o Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul. Anunciamos fazer essas doações a órgãos públicos e servidores públicos do Estado e o primeiro ato foi esse realizado junto à Casa de Leis do município de Campo Grande”, reforçou.
Já o presidente da Câmara de Vereadores da Capital fez questão de agradecer ao IDAMS pela doação dos livros e completou que as publicações serão de grande utilidade. “Os livros ficaram à disposição na biblioteca da Escola do Legislativo da Casa de Leis para que a nossa sociedade esteja cada vez mais informada e atualizada. Além disso, poderemos, cada vez mais, garantir o Estado Democrático de Direito”, pontuou.
Moção de Congratulação
Na ocasião, os vereadores de Campo Grande aprovaram, por unanimidade, uma Moção de Congratulação para o presidente do IDAMS por ter sido eleito para compor o Conselho do IBDA (Instituto Brasileiro de Direito Administrativo). João Paulo Lacerda foi eleito, no dia 17 de outubro, para compor o Conselho e vai atuar ao lado do novo presidente do IBDA, professor Mauricio Zockun, de São Paulo (SP), no triênio 2020/2022.
João Paulo Lacerda foi eleito durante o 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, realizado de 16 a 18 de outubro no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande (MS). “Para mim, já foi uma grande honra ter sido eleito para fazer parte da Diretoria do IBDA e estar ao lado de grandes administrativistas. Agora, receber uma Moção de Congratulação da Câmara de Vereadores da Capital vem para coroar esse momento ímpar neste momento da minha vida”, declarou.
O presidente do IDAMS acrescenta que o professor Mauricio Zockun vai suceder na Presidência do IBDA o goiano Fabrício Motta, que concluiu sua gestão com a realização do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que teve 80 palestrantes e mais de mil congressistas de todo o Brasil. “O Congresso foi uma oportunidade para que os funcionários públicos do Estado, das prefeituras, das câmaras de vereadores e de outros órgãos estaduais e federais se capacitassem”, reforçou.
Também participaram do ato na Câmara de Vereadores de Campo Grande o vice-presidente do IDAMS, Jean Phierre Vargas, a diretora-tesoureira do Instituto, Isadora Félix Mota, e a membro Carla Fernanda Hach.
