O presidente do IDAMS (Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul), João Paulo Lacerda da Silva, e a coordenadora da EAGU/MS (Escola da Advocacia-Geral da União em Mato Grosso do Sul), Patrícia Moraes Gomes, assinaram o protocolo de intenções para promover a cooperação e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural com foco no desenvolvimento de ações conjuntas e coordenadas de interesse institucional comum, notadamente daquelas voltadas a capacitação e aperfeiçoamento profissional. Também participaram da assinatura o vice-presidente do IDAMS, Jean Phierre Vargas, e o coordenador-substituto da EAGU/MS, Flávio Garcia Cabral.
Segundo João Paulo Lacerda da Silva, esse é mais um protocolo de intenções assinado pelo IDAMS para fortalecer o Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul. “Nós temos procurado fazer essa interlocução com todos os órgãos do Estado, tanto os municipais, quanto os estaduais e federais. Nossa busca é sempre pelo aprimoramento e aperfeiçoamento das instituições com o objetivo de divulgar o Direito Administrativo”, destacou, completando que após a assinatura foi sorteada uma inscrição do 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado de 16 a 18 de outubro em Campo Grande (MS).
Para o coordenador-substituto da EAGU/MS, Flávio Garcia Cabral, é fundamental essa parceria com o IDAMS para futuros eventos, congressos, palestras e treinamentos, que também são fundamentais para a atividade na Advocacia Pública. “Nós precisamos estar sempre atualizados com o que tem de mais moderno e aprofundado sobre o Direito Administrativo. O IDAMS proporciona isso, sempre desenvolvendo os melhores cursos e trazendo os melhores palestrantes. Por isso, para nós, essa atuação conjunta só traz ganhos para a Advocacia Pública Federal”, pontuou.
O termo
O presidente do IDAMS acrescenta que, como o Instituto visa à promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Administrativo no Estado e a EAGU/MS tem interesse na formação e aprimoramento profissional dos membros, servidores e jurisdicionados da Advocacia Pública, principalmente no que tange aos conhecimentos aplicados no ramo do Direito Administrativo, o protocolo de intenções se processa em caráter não oneroso e colaborativo.
Entre outros temas, o termo prevê o desenvolvimento de ações de educação e projetos de pesquisa conjuntos, a cooperação mútua, por meio de treinamentos, seminários, congressos e outras atividades correlatas de interesse comum, a promoção de intercâmbio de material bibliográfico, publicações, e outros, assim como sua adequada difusão através dos canais que tenham estabelecido e o desenvolvimento de ações que visem o fortalecimento e a efetividade de políticas públicas por meio de estudos e pesquisas.
Além disso, o protocolo de intenções estabelece que as ações que venham a se desenvolver em decorrência da parceria terão suas condições de execução, prazos, descrição de tarefas, responsabilidades e condições tratadas por meio de comunicação prévia, bem como de projeto detalhado de cada ação a ser desenvolvida. O temo pode ser prorrogado, na forma da legislação aplicável à espécie, por meio de termo aditivo, podendo ser alterado, de comum acordo pelos partícipes.
