O 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, que será realizado de 16 a 18 de outubro em Campo Grande (MS) pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e pelo Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), será palco de lançamento do livro “O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa”, de autoria do subprocurador-chefe da Fazenda Nacional em Mato Grosso do Sul, Flávio Garcia Cabral. A obra, que é resultado do projeto de produção bibliográfica de autores de Mato Grosso do Sul encabeçado pelo IDAMS, tem como objetivo auxiliar a produção científica de advogados, professores e demais profissionais da área do Direito Público no Estado.
Lançado pela Editora Fórum, a publicação é fruto de uma longa pesquisa feita por Flávio Garcia Cabral, que busca construir uma significação à eficiência administrativa, que seja constitucionalmente adequada e que possua um mínimo de objetividade para a interpretação/aplicação do princípio. “O estudo da eficiência administrativa é fundamental, tendo em vista que a própria administração pública, bem como os doutrinadores, tem conferido pouca relevância a essa figura administrativa, o que torna a sua significação, pelo menos da forma como vem sendo entendida majoritariamente, ambígua, fluida, vaga e de difícil aplicação pragmática. Em sentido contrário, temos que o que a sociedade mais pede são serviços públicos e uma atuação administrativa que seja eficiente”, destacou.
Além de subprocurador da Fazenda Nacional, Flávio Garcia Cabral tem um longo currículo dedicado do Direito Público, sendo pós-doutorando junto à PUC/PR e doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP. Ele também é mestre em Direito Constitucional e Teoria do Estado pela PUC-RJ, mestre em Direito pela Universitat de Girona-Espanha, especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP e coordenador acadêmico e professor do curso de Pós-graduação em Direito Público pela Escola de Direito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (EDAMP).
Flávio Garcia Cabral ainda é professor de cursos de graduação e pós-graduação de outras universidades. Além disso, é coordenador do Departamento de Direito Administrativo e Constitucional aplicado da Escola Judiciária do TRE/MS, assistente-editorial da Revista Direito da UFMS e membro do Comitê Executivo da Escola da AGU-MS, da Comissão de Direito Administrativo da OAB/MS, do IDASAN e do Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro (IDARJ).
“É com enorme satisfação que lanço meu novo livro no 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, pois, além de ser o maior evento da área, no Brasil, estará repleto dos maiores administrativistas da atualidade e será realizado em Campo Grande, minha cidade natal”, destacou o autor, agradecendo a todos os parceiros e apoiadores.
Para o presidente do IDAMS, João Paulo Lacerda da Silva, “O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa” é um livro voltado para toda a comunidade acadêmica e profissionais da área. "Trata-se de uma obra completa sobre eficiência e o lançamento dela durante o 33º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo só torna o evento mais atrativo para todos os participantes”, pontuou.
Serviço - O livro já se encontra disponível para venda no site da Editora Fórum: http://loja.editoraforum.com.br/
