Parceiro da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul), o presidente do Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS), João Paulo Lacerda da Silva, destaca o protagonismo da Ordem na gestão do presidente reeleito Mansour Elias Karmouche. "É digno de elogio o trabalho realizado por ele e sua diretoria na gestão da Ordem, que termina agora em 2018. Ele incluiu a OAB/MS no cenário nacional e resgatou o nome da entidade, que estava com a imagem arranhada", avaliou.
João Paulo Lacerda acrescenta que, graças à atuação do atual presidente, a Ordem se tornou protagonista de grandes decisões e das grandes ações em Mato Grosso do Sul nos últimos três anos. "A OAB/MS ganhou um novo status em todos os aspectos graças a Mansour Karmouche. Hoje, a Ordem é respeitada em relação às demais instituições, com quem mantém uma relação harmoniosa, mas dura quando necessária", destacou.
O presidente do IDAMS reforça que, em virtude do trabalho de Mansour Karmouche, o exercício da advocacia foi valorizado. "Atualmente, o profissional tem linha direta com o presidente. Todas as demandas e problemas da classe são levados diretamente ao Mansour, sem intermediários. O gabinete dele na OAB/MS está sempre de portas abertas. Ele atende a todos sem precisar marcar horário. Ele está sempre pronto para atender", garantiu.
Advogado consultor jurídico na área de Direito Administrativo, especialista em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), bem como pós-graduado em Direito Municipal e em Direito Eleitoral, João Paulo Lacerda também é vice-presidente da comissão do advogado publicista da OAB/MS e membro consultor da comissão de Direito Administrativo da OAB Nacional.
Parcerias
Outro ponto apontado pelo presidente do IDAMS é a parceria celebrada com a OAB/MS, que, neste ano, resultou em três grandes eventos. "Em maio, promovemos, com a OAB, por meio da Comissão do Advogado Publicista (CAPUB), um seminário sobre a nova lei de licitações (PL 6814/2017). O evento contou com a presença do relator do projeto de lei na Câmara dos Deputados, deputado federal João Arruda (MDB/PR), do presidente da comissão especial da Câmara que analisa o projeto, deputado federal Augusto Coutinho (SD/PE), e do ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun", ressaltou.
Ainda em parceria com a OAB/MS, o IDAMS realizou outro seminário sobre a Lei Estadual nº 5203/2018, que dispõe sobre a correção monetária dos valores das modalidades licitatórias no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. No mesmo evento, também foram objeto de discussão o Decreto Federal nº 9.412/2018, que atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 93. O seminário foi aberto ao público e dirigido especialmente a servidores públicos, advogados, estudantes, consultores, procuradores, controladores, gestores públicos e demais interessados.
No dia 23 de novembro, o IDAMS, a OAB/MS e o TCE (Tribunal de Contas do Estado, com apoio da Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL), realizaram o seminário com o tema "As sanções aplicáveis pelo TCE/MS: uma análise da multa por intempestividade". O objetivo do evento foi discutir a responsabilidade do gestor perante à Corte Fiscal sob o enfoque da Resolução nº 86/2018. "O palestrante foi o diretor-geral do TCE, Eduardo dos Santos Dionizio", relatou João Paulo Lacerda.
O IDAMS
Fundado em 29 de janeiro de 2018, o IDAMS é um instituto privado sem fins lucrativos, que visa à promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Administrativo, promovendo a pesquisa, o ensino e o desenvolvimento institucional. O Instituto é independente, de caráter científico e cultural e tem por finalidade principal promover e estimular o estudo do Direito Administrativo, em todos os seus campos, propiciando a difusão do mesmo, debater, promover e estimular o estudo e a pesquisa no âmbito do Direito Administrativo e suas especializações, propor a adaptação das leis à evolução doutrinária, bem como elaborar projetos de leis visando às reformas necessárias a uma mais rápida, eficaz e econômica administração da Justiça.
Para atingir os objetivos propostos, o IDAMS poderá associar-se a instituições de ensino superior registradas e reconhecidas pelo Ministério da Educação para a promoção de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo, bem como colaborar com os poderes públicos e com as autoridades universitárias, no que pertine ao estudo e aperfeiçoamento da legislação administrativa, e prestigiar as entidades que possam contribuir para os fins do IDAMS, criando mecanismos de intercâmbios com órgãos especializados do país e do exterior, incentivando a cooperação técnica e ampliando suas relações mediante, inclusive, filiação ao Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA.
Fonte: A Crítica.
