Fundado em 29 de janeiro de 2018, o IDAMS é um instituto sem fins lucrativos que visa à promoção, estudo e desenvolvimento do Direito Administrativo, promovendo a pesquisa, o ensino e o desenvolvimento institucional.
Na qualidade de instituto independente, de caráter científico e cultural, são objetivos e finalidades primordiais do IDAMS:
● promover e estimular o estudo do Direito Administrativo, em todos os seus campos, propiciando a difusão do mesmo;
● debater, promover e estimular o estudo e a pesquisa no âmbito do Direito Administrativo e suas especializações;
● propor a adaptação das leis à evolução doutrinária, bem como elaborar projetos de leis visando às reformas necessárias a uma mais rápida, eficaz e econômica administração da Justiça.
O IDAMS, para atingir os objetivos propostos poderá:
● associar-se a instituições de ensino superior registradas e reconhecidas pelo Ministério da Educação para a promoção de cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Administrativo;
●colaborar com os poderes públicos e com as autoridades universitárias, no que pertine ao estudo e aperfeiçoamento da legislação administrativa;
● prestigiar as entidades que possam contribuir para os fins do IDAMS, criando mecanismos de intercâmbios com órgãos especializados do país e do exterior, incentivando a cooperação técnica e ampliando suas relações mediante, inclusive, filiação ao Instituto Brasileiro de Direito Administrativo – IBDA;
● realizar cursos de capacitação e formação profissional, nas diversas áreas do Direito Administrativo, voltada a servidores públicos ou a pessoas interessadas;
● promover seminários, palestras, fóruns, simpósios, encontros, estudos, pesquisas, congressos ou outros eventos, podendo ser de âmbito regional, nacional ou internacional, sempre na área do Direito Administrativo e suas especializações;
● realizar termos de parcerias, convênios e contratos de qualquer natureza, com entes públicos e privados, quer sejam onerosos ou não;
● promover atividades científicas, educacionais e culturais, com ênfase no Direito Administrativo;
● promover a pesquisa, o ensino e o desenvolvimento institucional;
● fundar editora;
● publicar ou promover a publicação de revistas, livros, artigos, teses, audiovisuais e afins para divulgação e promoção do Direito Administrativo;
● promover a tradução de obras de relevante valor do Direito Administrativo e suas especializações;
● criar rede e/ou banco de dados de informações públicas para promoção e divulgação do Direito Administrativo;
● participar ou incentivar a criação de sociedades congêneres, sempre visando o alcance de seus objetivos;
● organizar centro de documentação e biblioteca especializados no Direito Administrativo e empenhar-se em mantê-los atualizados;
● conceder prêmios a estudantes, juristas e professores que se distingam no campo do Direito Administrativo;
● no âmbito do Direito Administrativo e suas especialidades, prestar assessoria e consultoria à órgãos ou entidades públicas e privadas;
● organizar, elaborar e/ou aplicar exames de seleção para provimento de cargos públicos (processos seletivos e concursos públicos de provas ou de provas e títulos);
● defender os interesses dos seus associados.
No desenvolvimento de suas atividades, o IDAMS observará, sempre, os princípios da legalidade, legitimidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e da eficiência, e não fará qualquer discriminação de raça, cor, gênero, religião e classe social.
Presidente Dr. João Paulo Lacerda da Silva |
Vice-Presidente Dra. Kátia Silene Sarturi |
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Diretor-Secretário Dr. Alvaro Scriptore Filho |
Diretor de Assuntos Institucionais Dr. Eduardo dos Santos Dionizio |
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Conselheiro Dr. Rodolfo Barbosa Zago |
Conselheiro Dr. José Cláudio Barbosa Silva |
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Coordenador Científico Flávio Garcia Cabral |
ASSOCIADOS EFETIVOS |
ASSOCIADOS HONORÁRIOS |
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DR. ALEXANDRE ÁVALO SANTANA DR. ALEXANDRE MAGNO BENITES DE LACERDA DRA. ANA CAROLINA ALI GARCIA DRA. CLÁUDIA BOSSAY ASSUMPÇÃO FASSA DR. DIOGO RODRIGUES DRA. FABÍOLA MARQUETTI SANCHES RAHIM DR. FLÁVIO GARCIA CABRAL DRA. KELLYNE LAÍS LABURÚ ALENCAR DE ALMEIDA DR. LUIZ ANTÔNIO FREITAS DE ALMEIDA DR. OSLEI BEGA JUNIOR DR. ROMÃO ÁVILA MILHAN JUNIOR |
DRA. ADRIELE PINHEIRO REIS AYRES DE BRITO DR. JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES DRA. KETLIN FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA SCARTEZINI DR. MAURÍCIO ZOCKUN DR. MÁRCIO CAMMAROSANO DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITO |